A Justiça pode decidir a partir de junho se o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ganhar a liberdade. A partir de 14 de junho, Adélio Bispo de Oliveira deverá passar por uma nova perícia médica que vai verificar se ele não é mais um homem perigoso para a sociedade.

Após as avaliações, caso o juiz responsável entenda que Adélio não sofre mais dos transtornos que o levaram à internação, ele poderá deixar a penitenciária federal de Campo Grande. O magistrado responsável pela fiscalização da internação de Adélio é o juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal da capital sul-mato-grossense.

Adélio Bispo de Oliveira está preso desde 6 de setembro de 2018, quando cometeu o atentado contra a vida do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O político era carregado por apoiadores num comício pelas ruas de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, quando sofreu uma facada no abdome desferida por Adélio.

Presidente Bolsonaro instantes após ser atacado por Adélio

FÁBIO MOTTA/ESTADO CONTEÚDO - 06.09.2018

Bolsonaro foi submetido a uma série de procedimentos cirúrgicos. O agressor foi preso em flagrante e disse que cometeu o crime a mando de Deus. Ele foi preso preventivamente e encaminhado para Campo Grande.

Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente pelo juiz federal Bruno Savino em 14 de junho de 2019. A absolvição imprópria é um dispositivo que pode ser aplicado aos réus que são considerados inimputáveis. O réu não é sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de segurança. No caso de Adélio, a prisão preventiva foi convertida em internação.

O magistrado aplicou a internação contra Adélio por tempo indeterminado enquanto não fosse verificada a “cessação de periculosidade", o que deveria "ser constatado por meio de perícia médica” ao fim do prazo mínimo de três anos. Ou seja, três anos a partir da data da sentença do réu. Adélio então poderá ser reexaminado a partir do meio do mês que vem. A própria Justiça Federal deve definir quando serão realizados os exames da reavaliação de Adélio.

O professor de processo penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carlos Kauffmann diz que não caberá um novo julgamento caso Adélio seja considerado recuperado.

“A conduta dele já foi avaliada, já foi decidida e já foi julgada. Você conhece a autoria do crime, materialidade. Só não imputa pena de prisão em razão do estado mental. Mas o caso já está julgado. Não pode retomar para que ele cumpra uma pena em razão disso. Desde 1984 não tem a dupla medida. Ou é internação ou é pena”, afirma.

Os laudos citados no processo judicial mostram que Adélio cometeu o atentado dentro de um “contexto psicótico no qual o réu tinha certeza de que a vítima, então candidato Jair Messias Bolsonaro, faria parte de uma conspiração maçônica para destruir o Brasil”.

A Polícia Federal abriu dois inquéritos sobre o caso. No primeiro deles, sobre as circunstâncias do crime, concluiu que Adélio agiu por motivação política, mas que ele sofria de distúrbio mental. No segundo, a investigação foi para saber se havia um mandante do atentado. O inquérito chegou à conclusão de que não houve participação de terceiros. A investigação foi reaberta no ano passado e ainda está em curso.

Durante o processo judicial, Adélio foi considerado inimputável, ou seja, alguém incapaz de compreender o crime que cometeu em razão de doença mental. As perícias realizadas durante o caso revelam que ele foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.

O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro elaborou o laudo apresentado pela defesa no processo judicial. Questionado, ele descreve o que caracteriza o transtorno: “É quando o indivíduo tem certezas incorretas, distorcidas, e ele mantém esses entendimentos mesmo que tenha argumentação lógica para mudar essas ideias errôneas. Em função desses entendimentos, dessas interpretações, distorcidas da realidade, tomam-se comportamentos absolutamente inapropriados em diversas esferas da vida, como, por exemplo, comportamentos agressivos graves”, afirma.

Adélio não sofrerá outras sanções caso ele seja considerado recuperado e poderá deixar a internação – sendo avaliado de tempos em tempos para verificação de alguma possível piora no estado mental. Enquanto espera a avaliação, Adélio segue internado na penitenciária federal de Campo Grande.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais, que tratou do caso na fase processual, disse à reportagem que não vai se manifestar. A reportagem ligou para o curador de Adélio, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que não concedeu entrevista até o fechamento desta reportagem.

O advogado do presidente Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, é contra a eventual liberdade de Adélio Bispo. “Seria a maior injustiça da história do Brasil. Um estímulo ao crime e uma ameaça à democracia porque a vítima, além de uma vida humana, é o presidente da República”, diz. O advogado sustenta ainda que Adélio não agiu sozinho e que ele não sofre de transtornos mentais. “Vou fazer todo o possível na legislação para acompanhar o caso, para evitar que uma nova fraude não aconteça”, diz.