Vereador Rafael de Paula - Patriota, usando a Tribuna da Câmara

Na tarde desta quinta-feira (04) o vereador Rafael de Paula - Patriota, encaminhou a reportagem do R1reporter, Nota de Esclarecimento referente a questionamentos feitos pelo colega de parlamento, vereador Sérgio Tobias – DEM.

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Em sessão realizada na noite da última segunda-feira (01), Tobias levantou alguns questionamentos sobre os colegas de parlamento, Vereador Rafael de Paula e Vereador Oziel Almeida, ambos do Patriota, argumentando que são beneficiados pela câmara e pela prefeitura, no tocante ao recebimento de salários, diárias e auxilio alimentação.

Os vereadores Rafael de Paula e Oziel Almeida são servidores públicos concursados.

Confira a nota encaminhada pelo Vereador Rafael de Paula

Re1reporter

Nota de esclarecimento a população Pimentense.

Nesta última segunda-feira durante (01/03), durante 3.ª Sessão Ordinária, fui questionado durante a sessão, porque estou simplesmente trabalhando, como é de conhecimento de todos sou servidor público desde 1994, no qual sempre desempenhei minha função com dedicação e nunca tive nada que possa desabonar minha conduta ética e moral na administração pública.

O artigo 38, inciso III, da Constituição Federal, diz ser possível acumular mandato eletivo de vereador com outro cargo, função ou emprego público. Desde, é claro, que haja compatibilidade de horários, a ser aferida, concretamente, pelo órgão administrativo competente.

A lei é clara no quesito de compatibilidade de horário, desde que um serviço não atrapalhe o outro não há problema algum em desempenhar às duas funções, pois estou executando meu trabalho nas atividades desempenhadas, seria imoral e ilegal se estivesse apenas recebendo o salário sem estar trabalhando.

Não sou o único a acumular a função pública com o cargo de vereador, inclusive em legislatura anteriores teve vereador que exercia duas funções e nenhum momento houve questionamento por partes dos parlamentares casa.

Sendo assim como já é de conhecimento de todos que renunciei meu “ticket”, alimentação da câmara. recebo apenas o que de fato é de direito o do município no qual sou concursado.

Falar de imoralidade é fácil, mas a pergunta que fica sem entendimento é “perguntaram a população pimentense há época em que foram votar o “ticket” alimentação se era imoral?”. Claro que não apenas votaram em sessão extraordinária repentina para que a comunidade nem pudesse comparecer.

No mais forte abraço a todos me coloco a disposição como sempre fiz durante toda minha trajetória na vida pública.

Vereador Rafael de Paula.